Processo 121168/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 15:24
Autuado em 30/03/2009 15:24
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2242/2009 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2242/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2009 Acórdão   2242/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO CESAR LOPES CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 15:28 do Protocolo nº 328862/09, referente a resposta ao ofício nº 1198/09-OCN-DCM do Sr. Mario C. L. Carvalho.
07/07/2009 14:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1198/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2242/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2010 11:58 DP Processo em remessa externa
28/09/2010 16:07 DP  
28/09/2010 09:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1390/2010 -
28/09/2010 09:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1364/2010 -
27/08/2010 10:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2010 -
27/08/2010 10:42 DEX Informação nº 663/2010 -
17/08/2010 17:29 S2C  
19/11/2009 15:12 GASRVF  
13/11/2009 16:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 927/2009 -
13/11/2009 09:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2595/2009 -
30/10/2009 13:38 SMPjTC Parecer nº 14382/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal - Executivo de Barbosa Ferraz - pela regularidade das contas com ressalvas
30/03/2009 16:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 937/2009 -
30/03/2009 16:39 DCM Instrução nº 1996/2009 - MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 16:39 DCM Instrução nº 3527/2009 - MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
30/03/2009 16:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1198/2009 -
30/03/2009 15:24 DP  

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